Reforma da previdência e trabalhista no Brasil: a democracia midiatizada no pós-impeachment de 2016
Palavras-chave:
reforma trabalhista, reforma previdenciária, manifestações populares, mídia, pós-impeachment.Resumo
A partir de 2013 o Brasil ressignificou seus momentos de políticas de uma maneira bem particular. Uma das consequências mais marcantes para a democracia do país foi a culminância do impeachment da então presidenta reeleita em 2014 com mais de 51 milhões de votos diretos, Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores. A nova gestão iniciada em 2015 foi marcada por intensas manifestações oposicionistas articuladas pelos partidos e políticos de direita com setores e instituições conservadoras e neoliberais como a Federação das Indústrias de São Paulo – FI E S P e com largo apoio, numa alternância de agendamento e espiral do silêncio, de boa parte da mídia tradicional e corporativista brasileira. Paralelo a isso, o sitiamento do poder legislativo frente a uma das maiores investigações sobre corrupção (que se inicia dentro da Petrobrás e se expande para outros órgãos, inclusive no mercado imobiliário e na classe política) – a Lava Jato e a qual incluía o nome da maioria dos políticos brasileiros acabou gerando uma crise não só de representação política, mas dentro do próprio sistema político. A então presidenta cai em 2016 e assume o seu vice, Michel Temer, com a proposta de ser “o presidente das grandes reformas”. Nesse contexto se inserem as propostas de reforma previdenciária (PEC 287) que entre outros aspectos muda a idade mínima requerida para a aposentadoria e a reforma trabalhista que dilui alguns direitos dos trabalhadores formais em nome de uma geração de emprego e renda do setor produtivo, como alternativa de sair da crise econômica. No en- tanto, o clima de insatisfação e polarização entre esquerda e direita não se acalmou depois do impeachment. E desde o início de 2017, quando essas duas reformas foram colocadas na pauta da mídia e do Congresso para votação, uma série de protestos, manifestações e greves reascenderam as forças de desejo de participação política direta. A esquerda, um tanto desestimulada pós-impeachment, viu na insatisfação popular frente às duas reformas, a possibilidade de união de uma grande parte da população em uma só causa: barrar o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Assim, algumas manifestações e movimentos grevistas foram realizados no primeiro ano do Governo Temer, mas silenciado ou agendado de maneira distorcida pela grande mídia. Este artigo se propõe, portanto, a analisar a implantação das reformas da Previdência Social e da Legislação Trabalhista enquanto mecanismos de coesão popular em torno da insatisfação para com o novo governo de Michel Temer e como isso se relaciona diretamente com a cobertura midiática que se tem feito sobre as manifestações sociais depois do impeachment da presidenta Dilma. Qualitativamente se procederá a análise de discurso das principais notícias feitas em torno das reformas.
Referências
(2017, julho 12). Especialistas falam sobre as mudanças na vida do trabalhador e da empresa. Jor- nal Hoje. Emissora Globo. Globo. Recuperado em 14 julho, 2017, de https://globoplay.globo .com/v/6002815/.
(2017, abril 17). MP do trabalho pede rejeição do relatório da reforma trabalhista. Site Valor econômico. Valor. Recuperado em 15 julho, 2017, de http://www.valor.com.br/politica/4940 558/mp-do-trabalho-pede-rejeicao-do-relatorio-da-reforma-trabalhista.
(2017 , maio 17). Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jor- nal. Globo. Recuperado em 20 outubro, 2017, de https://g1.globo.com/politica/noticia/dono- da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml.
(2016 , maio 27). Áudios revelam financiamento de MBL por partidos políticos. Globo. Re- cuperado em 15 outubro, 2017, de https://extra.globo.com/noticias/brasil/audios-revelam- financiamento-de-mbl-por-partidos-politicos-diz-portal-19384868.html.
(2016, maio 12). Leia íntegra do discurso de posse do presidente interino Michel Temer. UOL. Recuperado em 20 outubro, 2017, de www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770780-leia- integra-do-discurso-de-posse-do-presidente-interino-michel-temer.shtml.
(2015, março 6). Lava Jato: confira a lista de políticos envolvidos em escândalo. IG. Recuperado em 20 outubro, 2017, de http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/operacao-lava-jato/2015- 03-06/lava-jato-confira-a-lista-de-politicos-envolvidos-em-escandalo.html.
(2015, dezembro 2). Em retaliação ao PT, Cunha acolhe pedido de impeachment contra Dilma. Carta Capital. Recuperado em 10 outubro, 2017, de www.cartacapital.com.br/politica/em- retaliacao-ao-pt-cunha-acolhe-pedido-de-impeachment-contra-dilma-5647.html.
(n.d). Protestos a favor da Lava Jato e contra a corrupção. Globo. Recuperado em 19 outubro, 2017, de http://g1.globo.com/politica/ao-vivo/2016/manifestacoes-no-brasil.html.
Barreto, E. (2006). Jornalismo e política: a construção do poder. Estudos em Jornalismo e Mídia, 3(1), 11-22. Recuperado em 14 julho, 2017, de https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalism o/article/view/2238.
Benites, A. (2017, junho 27). Temer é denunciado por corrupção e se torna primeiro presidente a responder por crime durante mandato. El País. Recuperado em 20 outubro, 2017, de https://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/26/politica/1498485882_380890.html.
Bergano, M. (2017, junho 12). Cassação lançaria o país em quadro de incógnita, afirma Gilmar Mendes. UOL. Recuperado em 20 outubro, 2017, de www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/ 1892133-cassacao-lancaria-o-pais-em-quadro-de-incognita-afirma-gilmar-mendes.shtml.
Chauí, M. (2000). Convite à filosofia. São Paulo: Ed. Ática.
Corcuff, P. (2001). As novas sociologias: construções da realidade social. Rio de Mouro: Sintra.
Costa, C. (2017, abril 26). Aprovação de Temer cai a 10% e 92% da população veem país no rumo errado. BBC Brasil. Recuperado em 15 julho, 2017, de www.bbc.com/portuguese/brasil- 39713534.
Dijk, T. (2016, dezembro 19). Como a Rede Globo manipulou o impeachment da presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Carta Maior. São Paulo. Recuperado em 21 dezembro, 2017, de http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Midia/Como-a-Rede-Globo-manipulou-o-impeachment -da-presidente-do-Brasil-Dilma-Rousseff/12/37490.
Dijk, T. (2010). Discurso e poder. (trad. J. Hoffnagel, A. R. Vieira, L. Mozdzenski, B. G. Bezerra, R. Castro & K. Falcone). São Paulo: Contexto.
Duailibi, J. & Gallo, F. (2013, junho 19). Haddad e Alckmin anunciam redução de tarifas do trans- porte público em SP. Estadão. Recuperado em 16 outubro, 2017, de http://politica.estadao.co m.br/noticias/geral,haddad-e-alckmin-anunciam-reducao-de-tarifas-do-transporte-publico-e m-sp,1044416.
Fernandes, T. & Alegretti, L. (2017, julho 11). Após 6 horas de suspensão, Senado retoma sessão para votar reforma trabalhista. UOL. Recuperado em 17 agosto, 2017, em www1.folha.uol.co m.br/mercado/2017/07/1900394-apos-6-horas-de-suspensao-senado-retoma-sessao-para-vot ar-reforma-trabalhista.shtml.
Gil, R. (2002). Análise de discurso. In M. W. Bauer & G. Gaskell (orgs.), Pesquisa qualitativa com texto: imagem e som: um manual prático. (trad. P. A. Guareschi). Petrópolis: Vozes.
Gois, C. de & Fernandes, L. (2015 b). Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma. Pre- sidente da Câmara descarta retaliação e diz que decisão é de ’natureza técnica’. Globo. Recuperado em 18 outubro, 2017, de https://oglobo.globo.com/brasil/cunha-aceita-pedido- de-impeachment-contra-dilma-18202665.
Gramsci, A. (1984). Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Jardim, L. (2017 , maio 17). PF filma indicado por Temer recebendo propina: dono da JBS gravou conversa com presidente. Globo. Recuperado em 20 outubro, 2017, de https://oglobo.globo.c om/brasil/pf-filma-indicado-por-temer-recebendo-propina-21353989.
Lopes, P. & Segalla, V. (2016, maio 27). Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment. UOL. Recuperado em 20 outubro, 2017, de https://noticias.uol.com.br/pol itica/ultimas-noticias/2016/05/27/maquina-de-partidos-foi-utilizada-em-atos-pro-impeachm ent-diz-lider-do-mbl.htm.
Magalhães, A. (2017, julho 10). Por que a reforma trabalhista é inconstitucional? Repórter Brasil. Reporter Brasil. Recuperado em 15 julho, 2017, de http://reporterbrasil.org.br/2017/07/por- que-a-reforma-trabalhista-e-inconstitucional/.
Mendonça, R. N. (2017, abril 20). Por que a reforma trabalhista é tão urgente para a direita brasi- leira?. Brasil de Fato. Recuperado em 19 agosto, 2017, de www.brasildefato.com.br/2017/04 /20/artigo-or-por-que-a-reforma-trabalhista-e-tao-urgente-para-a-direita-brasileira/.
Passarinho, N. (2015 a). Eduardo Cunha autoriza abrir processo de impeachment de Dilma. Globo. Recuperado em 18 de outubro, 2017, de http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/eduard o-cunha-informa-que-autorizou-processo-de-impeachment-de-dilma.html.
Santos, B. F. (2017, abril 12). Dois anos depois, o que aconteceu com a primeira lista de Ja- not. Exame. Recuperado em 15 outubro, 2017 de https://exame.abril.com.br/brasil/o-que- aconteceu-com-os-politicos-da-primeira-lista-de-janot/#.
Senado Federal (n.d). Consulta pública sobre a reforma trabalhista. Recuperado em 15 julho, 2017, de www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129049.
Siqueira, C. (2016, abril 19). Câmara autoriza instauração de processo de impeachment de Dilma com 367 votos a favor e 137 contra. Câmara dos Deputados. Recuperado em 10 outu- bro, 2017, de www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/507325-CAMARA- AUTORIZA-INSTAURACAO-DE-PROCESSO-DE-IMPEACHMENT-DE-DILMA-COM- 367-VOTOS-A-FAVOR-E-137-CONTRA.html .
Vianna, J.; Nunes, S. & Kaniak, T. (2016, outubro 13). Moro recebe ação penal do STF, e Cunha vira réu da Lava Jato no PR. Globo. Recuperado em 19 outubro, 2017, de http://g1.globo.com /pr/parana/noticia/2016/10/moro-recebe-acao-do-stf-e-cunha-vira-reu-da-lava-jato-no-paran a.html.
Weterman, D. & Neris, F. (2016, maio 16). Ações trabalhistas crescem e TST prevê 3 milhões de processos em 2016. Estadão. Recuperado em 15 julho, 2017, de http://economia.estadao.co m.br/noticias/geral,acoes-trabalhistas-crescem-e-tst-preve-3-milhoes-de-processos-em-2016 ,10000050140.