Do discurso da censura a censura do discurso: o direito à liberdade de expressão nos jornais brasileiros

Andreia da Silva Rocha

Resumo


Neste artigo vamos analisar de que forma três grandes jornais brasileiros (o Jornal do Brasil, a Folha de São Paulo e o Jornal do Commercio) apresentaram à sociedade a questão do direito à liberdade de expressão em dois períodos distintos da nossa democracia: primeiro nos anos de 1987 e 1988 durante os trabalhos da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação que elaborou o texto que serviu de base ao Capítulo V (Da Comunicação) da Constituição. Em seguida na cobertura dada pelos citados jornais à 1a Conferência Nacional de Comunicação, que em dezembro de 2009 reuniu governo, empresas e sociedade civil em um debate sobre liberdade de expressão, de imprensa e regulação da comunicação de massa no país. Nosso objetivo é examinar se, e de que maneira, a mídia tem usado o discurso de defesa das liberdades de expressão e de imprensa como instrumento ideológico de proteção e manutenção de seus interesses materiais e simbólicos nos âmbitos político e econômico. Os dados revelam que a maior parte dos grandes veículos deturpa tais conceitos, relacionando quase sempre a não intervenção (estatal ou social) nos negócios da comunicação ao efetivo cumprimento do direito individual à livre expressão.


Palavras-chave


mídia; liberdade de expressão; liberdade de imprensa; regulação da comunicação.

Texto Completo:

PDF

Referências


(2010, março 2). Fórum critica "controle social"da mídia. Folha de São Paulo. (2010, janeiro 18). No vácuo de Lula. Folha de São Paulo.

(1988, agosto 9). Censura, não. Jornal do Commercio

(1988, fevereiro 6). Nenhuma Censura. Folha de São Paulo.

(1987, novembro 7). ANJ reivindica ampla liberdade para a imprensa.

Jornal do Brasil. (1987, julho 25). Liberdade por inteiro. Folha de São Paulo.

(1987, julho 13). Voz do atraso. Jornal do Brasil.

(1987, junho 5). Projeções do atraso. Jornal do Brasil.

(1987, abril 2). ANJ defende imprensa livre na constituinte. Jornal do Brasil.

Bourdieu, P. (2003). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertand Brasil.

Carvalho, L. B. (2012). Os meios de comunicação, a censura e a regulação de conteúdo no Brasil: aspectos jurídicos e distinções conceituais. Revista de Direito, Estado e Telecomunicaçoes, 4(1), 51-82.

Chauí, M. (04 de setembro de 2012). O poder da mídia. Fonte: Observatório da Imprensa: www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed710_o_poder_da_midia

Declaração universal dos direitos do homem. (1948, 10 de dezembro). Fonte: pcp: www.pcp.pt/actpol/temas/dhumanos/declaracao.html

Dijk, T. A. (1995). Racismo y análisis crítico de los medios. Barcelona: Bosch.

Guareschi, P. A. (2013). O direito humano à comunicação: pela democratização da mídia. Petrópolis - RJ: Vozes.

Lima, V. A. (2009). Liberdade de expressão x liberdade de imprensa. São Paulo: Publisher.

Lima, V. A. (2008, 18 de agosto). A comunicaçao na Constituinte de 87/88. Fonte: Observatório da Imprensa: http://observatoriodaimprensa.com.br/caderno-da-cidadania/a-comunicacao-na -constituinte-de-8788/

NAÇOES UNIDAS (1945, 26 de junho). Carta das naçoes unidas. https://nacoesunidas.org/carta/ Pacto internacional de direitos civis e políticos. (1966, 16 de dezembro). Fonte: refugiados.net:

www.refugiados.net/cid_virtual_bkup/asilo2/2pidcp.html

Pieranti, O. P. (2008). Censura versus regulação de conteúdo: em busca de uma definição conceitual. In P. E. Enrique Saraiva, Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa (p. 139). Rio de Janeiro: FGV.


Apontadores

  • Não há apontadores.


Licença URL: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt_PT