GÊNERO GRAMATICAL NÃO SE RELACIONA COM O SEXO DO SER HUMANO

UMA ANÁLISE DO ETHOS DO ORADOR DO PROJETO DE LEI 1740/2021

Autores

  • Dayvid Rodrigo Oliveira de Andrade Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Sergipe (PPGL-UFS)
  • Marcia Regina Curado Pereira Mariano Professora associada da UFS - Universidade Federal de Sergipe e docente no PPGL - Programa de Pós -graduação em Letras da mesma universidade

Palavras-chave:

Ethos, Linguagem não-binária, Argumentação e Retórica, Direito e Conflito Linguístico.

Resumo

Este artigo tem por objetivo refletir sobre o ethos do autor do Projeto de Lei Ordinária 1740/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A emenda da proposta sustenta estabelecer medidas de proteção ao direito dos estudantes pernambucanos em relação ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta, além de abonar orientações legais de ensino. Trata-se, portanto, de um projeto que visa coibir a utilização da denominada “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária”. Como sustentação teórica, nos embasamos nos pressupostos da Argumentação e da Retórica (AMOSSY, 2013; ARISTÓTELES, 2011; COAUTORA, 2020) e do Direito Linguístico e Conflito Linguístico (ABREU, 2018; NELDE, 1996; SILVA, 2021). Tratando-se da análise do discurso apresentado no PL, adotamos uma metodologia qualitativa e interpretativista, considerando os postulados de ethos prévio e ethos discursivo (AMOSSY, 2013) para averiguar o modo de dizer discursivo de 09 trechos que compõem a justificativa da propositura. Através das análises, observamos que o ethos prévio conservador do deputado estadual se reafirma em vários trechos da justificativa analisada e se desdobra nos ethos discursivos nacionalista e culto/pseudo-culto.

Biografias Autor

Dayvid Rodrigo Oliveira de Andrade, Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Sergipe (PPGL-UFS)

Mestrando do PPGL-UFS. Área de Pesquisa: Estudos Linguísticos. Linha de Pesquisa: Estudos do Discurso, Identidades e Relações de Poder. E-mail: falecomdayv@gmail.com

Marcia Regina Curado Pereira Mariano, Professora associada da UFS - Universidade Federal de Sergipe e docente no PPGL - Programa de Pós -graduação em Letras da mesma universidade

Doutora em Língua Portuguesa Portuguesa pela USP - Universidade de São Paulo; professora associada da UFS - Universidade Federal de Sergipe e docente no PPGL - Programa de Pós -graduação em Letras da mesma universidade.

Referências

ABREU, R. N. Estatutos jurídicos e processos de nacionalização de línguas no Brasil: considerações à luz de uma emergente teoria dos direitos linguísticos. Revista da ABRALIN, [S. l.], v. 17, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.abralin.org/index.php/abralin/article/view/1324#:~:text=Os%20processos%20diretos%20de%20nacionaliza%C3%A7%C3%A3o,consolidadas%20no%20territ%C3%B3rio%20nacional%2C%20ou . Acesso em: 03 nov. 2022.

ABREU, R. N. Os direitos linguísticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Cristóvão, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.

AMOSSY, R. O ethos na intersecção das disciplinas: retórica, pragmática, sociologia dos campos. In: AMOSSY, R. (Org.). Imagens de si no discurso – a construção do ethos. Tradução Dilson F. da Cruz; Fabiana Komesu; Sírio Possenti. São Paulo: Contexto, 2013. pp. 119-143.

ARISTÓTELES (384-322 a.C.). Retórica. Tradução Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2011.

BRASIL. Lei nº 12.605, de 3 de abril de 2012. Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12605.htm . Acesso em: 08 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 2.749, de 2 de abril de 1956. Dá norma ao gênero dos nomes designativos das funções públicas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L2749.htm . Acesso em: 08 mar. 2023.

COLLING, A. M. Elxs, el@s e n*s. Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/169-noticias-2015/547637-elxs-els-e-ns . Acesso em: 29 fev. 2023.

DAVES, W.D; DUBINSKY, S. Language conflict and language rights: Ethnolinguisti perspectives on human conflict. New York: Cambridge, 2018.

GONÇALVES, J. S. S. Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior. Pelotas, 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018.

MAGALHÃES, E. H. da S.; CARDOSO, F. O. F.; PÔRTO, B. C. F. Reflexões formais e sociodiscursivas: a linguagem não-binária no português brasileiro sob a ótica dos estudos linguísticos. Mosaico. São José do Rio Preto, v. 20, n. 1, 2021. p. 171-199.

COAUTORA. As funções do discurso epidítico na política e a imagem de si. Análise do discurso da cerimônia de posse de Marcelo Déda. Revista Metalinguagens, v. 7, n. 1, julho de 2020, pp. 240-264.

MAYWORM, M. C. C. Cooficialização de línguas em municípios brasileiros: uma perspectiva à luz do direito linguístico. 2020. 126f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagem) - Instituto de Letras, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.

NELDE, Peter Hans. Language conflict. In: COULMAS, F. (ed.). The handbook of sociolinguistics. Oxford: Blackwell, 1996. p. 285-300.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1740/2021. In: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Disponível em: https://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=6780&tipoprop=p. Acesso em: 03 nov. 2022.

SILVA, L. N. F. da. Direitos linguísticos e sua permeabilidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo no âmbito da CIDH. 2021. 115 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2021.

SILVA, P. A. P. da. Instituto de Estudos da Linguagem. Ofício IEL-Dir. 03/2021. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 26 fev. 2021. Disponível em: https://www.iel.unicamp.br/sites/default/files/Parecer_e_oficio_pl10_21.pdf . Acesso em: 13 mar. 2023.

SKUTNABB-KANGAS, T.; PHILLIPSON, R. Linguistic human rights: overcoming linguistic discrimination. Berlin: Mouton de Gruyter, 1995.

VARENNES, F. de. Language Rights as an Integral Part of Human Right. International Journal on Multicultural Societies, v. 3, n. 1, p. 15-25, 2001.

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Publicado

2023-10-03

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Artigos